O projeto foi debatido na manhã desta sexta-feira (06), durante sessão ordinária da Câmara Municipal, pelos vereadores. Após a discussão em plenário, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passará por uma análise mais ampla.
O programa prevê auxílio financeiro mensal às famílias ou pessoas que assumirem a guarda temporária, enquanto durar o acolhimento. A proposta busca proporcionar convivência familiar, proteção e melhores condições de desenvolvimento às crianças e adolescentes.
A Secretaria Municipal de Assistência Social será responsável pela coordenação, acompanhamento e fiscalização do programa. A implantação deverá ocorrer gradativamente durante o primeiro ano, em região definida em conjunto com o Poder Judiciário.
A iniciativa representa uma importante medida de proteção social, fortalecendo o acolhimento familiar e garantindo mais cuidado e dignidade a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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