Segundo a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), as vagas são destinadas aos casais de qualquer gênero.
A cerimônia presencial está marcada para o dia 17 de novembro de 2022, a partir das 16h30 horas, no Centro de Convenções José Gonçalo, localizado na avenida Ivar Saldanha, no Centro de Santa Rita.
Ainda de acordo com a CGJ-MA, a habilitação para o casamento civil será feita pelo cartório extrajudicial do Ofício Único de Santa Rita, e o Edital de Proclamas será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Todo o processo é gratuito.
Antes da cerimônia, os casais e suas testemunhas deverão comparecer, por agendamento, no Cartório Extrajudicial de Santa Rita, para assinatura do Termo de Casamento.
Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão preencher todos os requisitos exigidos pela portaria e atestar a veracidade das informações prestadas. Caso contrário, a inscrição será rejeitada, e a vaga será disponibilizada para outros.
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