quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

PREFEITURAS DE SANTA RITA E BACABEIRA EMITEM DECRETO PARA PREVENÇÃO DA COVID-19


Atendendo recomendação da Procuradoria do Estado do Maranhão, e de acordo com as disposições do decreto estadual N° 37.360/2022, que declara estado de calamidade pública no estado do Maranhão, em virtude da contaminação pela COVID-19, as prefeituras de Santa Rita e Bacabeira, emitiram novo decreto que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no âmbito dos dois Municípios. 


Conforme o documento, fica proibido a realização de eventos e demais festividades, que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. 

Fica proibido a expedição de licença, autorização e alvarás para qualquer tipo de festividades.

Torna-se obrigatório o uso de máscaras em locais fechados, públicos e privados.

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