sexta-feira, 7 de agosto de 2020

MEMBROS DO CNJ ESTÃO QUERENDO A "MORTE DE DOUGLAS MARTINS NO JUDICIÁRIO"


O juiz maranhense Douglas de Melo Martins vive um processo no Conselho Nacional de Justiça que pode culminar com o seu afastamento. Muito mais que retirar o magistrado das suas funções como titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, alguns membros do judiciário e até mesmo advogados avaliam que estão querendo “a morte de Douglas Martins no judiciário”.

A frase pode ser até uma hipérbole por parte dos magistrados e causídicos, mas existe um forte movimento no CNJ para tentar afastar Douglas de Melo Martins. As punições cabíveis a um magistrado são: Advertência, Censura, Remoção compulsória, Disponibilidade, Aposentadoria compulsória e Demissão.

Dessas punições, Douglas já teve imposta a Advertência e a Censura, quando recebeu a orientação de não participar de lives inicialmente pelo CNJ e recentemente quando teve o julgamento definitivo da proibição de participação em vídeos virtuais.

O afastamento do juiz Douglas Martins foi solicitado pelos conselheiros Henrique de Almeia Ávila, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes Ocorre que afirmam em documentou: “em ato de aparente insubordinação contra o julgamento em que ratificada a liminar em questão, buscou o magistrado, uma vez mais, a mesma superexposição midiática, desta vez para desferir grosseiros ataques à honra do Presidente do CNJ, e do julgamento colegiado deste respeitável órgão. Na hipótese de V. Ex.ª entender que não há alternativa para obstar a prática de novos ilícitos funcionais, registram os requerentes, por fim, que confiam em que V. Ex.ª, com a prudência e lucidez de sempre, saberá avaliar a necessidade do afastamento cautelar do magistrado”.

A nova ação dos conselheiros do CNJ ocorreu, após Douglas Martins conceder entrevista a Tv Guará e afirmar: “Não há sentido em permanecer em um cargo se for necessário aceitar a ofensa que aquele cidadão promoveu em relação a mim. Eu quero muito continuar juiz de Direito, mas não ao custo de aceitar que o presidente do Conselho Federal de Justiça me ofenda como ofendeu. […] Como é que alguém que faz live com político, que é o caso do tal ministro, que eu prefiro não pronunciar o nome, em uma sessão do CNJ fica dando lição de moral, como se tivesse, para se dirigir a mim?”.

Diego Emir

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