quinta-feira, 9 de julho de 2020

REUNIÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA DE SANTA RITA E BACABEIRA COM FOCO NA LEI ALDIR BLANC

Na ocasião foram discutidos os critérios, bem como o planejamento geral para o breve início do processo de pré-cadastramento das manifestações culturais dos dois municípios.


Na pauta em questão, foram trabalhados itens iniciais com foco específico na Lei emergencial Aldir Blanc de apoio à cultura. Se fizeram presentes: Flávio Viana, Osmar Lopes e Didi Muniz de Santa Rita, bem como secretário- Professor Daniel Castro, Bruno da Natura e Jayres Sousa, da Secretaria da Cultura de Bacabeira.


De acordo com que foi amplamente discutido, as duas prefeituras devem adotar critérios e padrões unificados de acesso ao benefício tais como:
1. Início do Cadastramento;
2. Nivelamento dos valores do auxilio, com critérios e solicitação de comprovação de vida cultural;
3. Estruturação de instrumentos, tais como termo de compromisso, solicitação de Nota Fiscal dos serviços culturais visando garantia de prestação de contas;
4. Realização de uma culminância nos moldes de Festival ou Mostra Cultural nos dois municípios;
5. Material gráfico e de ampla divulgação.

A lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na madrugada dei dia 30 de junho.

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