quinta-feira, 25 de junho de 2020

PREFEITA DE AXIXÁ É SUSPEITA DE REALIZAR CONTRATOS IRREGULARES EM COMPRAS FRACIONADAS

Em plena pandemia, Sônia Campos gasta R$ 171.780,20 com serviços gráficos, em cinco contratos firmados com a mesma empresa. Curioso é que a fornecedora foi criada há quatro meses antes da contratação.

Axixá, município com pouco mais de 11 mil habitantes no interior do Maranhão, concluiu no dia 13 de abril uma de suas principais compras na área da Saúde em 2020. Em plena pandemia do novo coronavírus, a prefeitura desembolsou R$ R$ 71 mil e 285 reais — em recursos do Fundo Nacional de Saúde — para serviços gráficos.

Por conta do decreto de calamidade pública, a maioria dos contratos para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na maioria dos municípios maranhenses, estão sendo firmados através do procedimento de dispensa de licitação.

No entanto, no caso do município axixaense, existe a suspeita de fracionamento indevido de despesas na contratação firmada pela gestão municipal da prefeita Maria Sônia Oliveira Campos, a Soninha. É que o empresário Genésio Rodrigues da Silva Filho, dono da gráfica GSA Serviços e Comércio Eireli contratada pelo município, foi beneficiado em outros quatro contratos com a administração local.

Após análise documental, ficou caracterizado que os cinco contratos, firmados entre a gestão municipal e a empresa denominada GSA Serviços, totalizam R$ 171.780,20 em serviços prestados às Secretarias de Saúde; de Administração; de Educação e Assistência Social, além do Fundeb.


Os serviços contratados de forma fracionada, tiveram valores variados entre R$ 71.285,00; R$ 30.635,00; R$ 6.845,00; R$ 30.635,00 e R$ 13.150,00, numa tentativa de burlar a lei, o que se configura em mais um ilícito.


Além do suposto fracionamento indevido para se obter dispensa de licitação, chama a atenção o tempo de existência da fornecedora. Criada em 09 de janeiro de 2020, a GSA ganhou seu primeiro justamente na cidade axixaense. A empresa nunca tinha sido contratada para prestar serviços ao poder público, mas foi beneficiada justamente na cidade cuja prefeita já foi presa por fraudes em contratações públicas.


Ao analisar os documentos da empresa contratada, o site Maranhão de Verdadeteria constatado alguns indícios de fraudes no procedimento. A suspeita é de que o atestado de capacidade técnica apresentado pela firma no certame contenha informações falsas.

Segundo apuramos, o atestado datado do dia 04 de fevereiro do corrente ano, registrado por uma empreiteira da capital maranhense, atribuía à GSA, o fornecimento de material gráfico, sem especificar quantidade e valor. Caso seja confirmada a suposta fraude, a empresária Mônica Valeria de Oliveira Costa, que atestou os serviços pode até ser responsabilizada.

COVID EM NÚMEROS
Axixá concentra um dos maiores números de casos de covid-19 na Região do Munim: 159 monitorados, com 105 confirmados e quatro mortes. A quantidade de infectados pode ser ainda mais, pois 119 casos suspeitos ainda aguardam a confirmação dos exames.

COM A PALAVRA, O FISCAL
Se o Ministério Público Estadual (MPE) constatar as irregularidades e ingressar com ações, com o objetivo de pedir a responsabilização dos envolvidos na contratação indevida, os suspeitos podem até sofrer sanções com base no artigo 12, incisos II e II, da Lei de Improbidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

Via Maranhão de Verdade


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