domingo, 17 de maio de 2020

EM VIDEOCONFERÊNCIA, PREFEITOS DE SANTA RITA E BACABEIRA DEBATEM SOBRE OS IMPACTOS DA DUPLICAÇÃO DA BR 135

Além dos gestores, participaram do debate, representantes de dez Comunidads Quilombolas, o diretor Nacional do DNIT, bem como o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, bem como a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, debateram em videoconferência, os impactos da duplicação da BR-135, sobre comunidades Quilombolas, trecho entre Santa Rita e Bacabeira. Participaram da discussão, além dos dois gestores, representantes de dez Comunidades Quilombolas, o General Santos Filho ‐ Diretor Nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hilton Melo ‐ Procurador Federal, Glauco Henrique Ferreira da Silva ‐ Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão e Fredilson Carvalho ‐ Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita.


O assunto se faz necessário já que parte da obra segue paralisada a pedido do Ministério Público Federal, que constatou graves problemas no estudo técnico sobre os impactos socioambientais para cerca de 62 comunidades autodeclaradas quilombolas e deverão ser afetadas pelas obras de duplicação da BR-135. O MPF solicita que esse estudo seja corrigido e complementado pelo DNIT.


A ação leva em consideração a constatação de vários descumprimentos, como a falta de consulta previa das comunidades quilombolas e a recusa por parte do DNIT em atender as regras estabelecidas pela fundação cultural palmares.

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