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Durante o período de reprodução dos peixes é considerada ilegal a comercialização dele na região do estado.


O período de piracema, conhecida por ser a época de reprodução dos peixes, teve início no Maranhão, no entanto as datas de início varia de rio para rio. Durante este período é considerada ilegal a comercialização dele. 

No Rio Pindaré, situado na região do Vale do Pindaré, a proibição começou no último dia 1º de dezembro e vai até o próximo dia 30 de março de 2019. Já nos Rios Tocantins e Gurupi começou no dia 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2019. 

Na Bacia Hidrográfica do Parnaíba a proibição da pesca começou em 15 de novembro e segue até 16 de março de 2019. Nos rios genuinamente maranhenses a proibição da pesca segue a mesma data do Rio Pindaré. Durante este período os pescadores só podem capturar os peixes utilizando apenas linha e anzol, vara, caniço e não podem pescar mais de cinco quilos, além de um exemplar de qualquer tamanho dentro das medidas permitidas para cada espécie. Como, por exemplo, o surubim que não pode ser capturado com menos de 50 cm. 

A novidade este ano no Vale do Pindaré é que vai acontecer a fiscalização que será realizada pela Polícia Militar usando, inclusive, embarcações. A fiscalização var ser por terra para coibir o comércio ilegal dos peixes que são capturados no Rio Pindaré.