PRIMEIRA PARCELA FOI PAGA ENTRE OS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro salário. A primeira parcela foi paga entre os meses de agosto e setembro.
O pagamento tem início pelos benefícios de um salário mínimo. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a segunda parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada na próxima sexta-feiram 1º de dezembro. Os pagamentos seguem até o dia 07.
Como determina a legislação, não houve desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado na nova etapa de pagamentos, que tem início nesta sexta e ocorre até dezembro.
A lei determina que têm direito à gratificação quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
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