terça-feira, 11 de abril de 2017

COMARCA DE SANTA RITA ABRE INSCRIÇÕES PARA CASAMENTO COMUNITÁRIO

CERIMÔNIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DEVE CONTEMPLAR 200 CASAIS.

O Juiz de Direito Dr. Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular da comarca de Santa Rita abriu inscrições para a próxima cerimônia de casamento comunitário, que será realizada no dia 9 de junho deste ano, às 17h, no centro de convenções José Gonçalo. 

As inscrições já estão abertas para noivos residentes no município, e vai até o dia 24 de abril deste ano, para coleta de assinatura das testemunhas. 

Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do casamento comunitário serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelo cartório extrajudicial responsável pela habilitação dos casais, localizado na Travessa Ferdinan, s/nº, centro. 

O edital de proclamas deve ser enviado á secretaria judicial da comarca para publicação no Diário da justiça até o dia 26 de maio de 2017. 

Documentação: 

No momento da inscrição, os casais devem apresentar os documentos exigidos pelo projeto como: originais do CPF e do RG dos noivos e de duas testemunhas, Certidão de Nascimento, para solteiros; Atestado de Óbito e certidão de Nascimento para Viúvos, e Certidão de Casamento averbada para divorciados. 

Noivos com idade entre 16 e 18 anos precisam da autorização dos pais, que devem comparecer com o casal e os documentos. Menores de 16 anos só poderão se casar com autorização do juiz de direito.

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