quinta-feira, 16 de março de 2017

GOVERNO ESTUDA AUMENTAR IMPOSTOS SOBRE DIESEL E GASOLINA

MEDIDA PODE GARANTIR UMA ARRECADAÇÃO EXTRA DE R$ 3 BILHÕES EM 2017.



A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel é a alternativa de alta de tributo considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecadação extra de R$ 3 bilhões em 2017, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilhões nas contas do governo. É o que falta de receita para fechar o Orçamento dentro da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões nas contas. 

Nesta quarta-feira, 15, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deve ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com ele, com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a necessidade de aumento de impostos e quais as propostas do governo para a alta de tributos. 

Entre as propostas entregues pela área técnica estão também o aumento de IOF sobre algumas operações de câmbio e de crédito e a reoneração da folha de pagamento. No entanto, esta última é considerada bem mais complexa, pois depende de aprovação de projeto de lei ou medida provisória. O aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis e do IOF pode ser feito por decreto, o que evitaria discussões no Congresso neste momento conturbado da política. A elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, o imposto sobre gasolina), além de ter de ser aprovada pelos parlamentares, só poderia entrar em vigor depois de três meses da data da aprovação. 

A insuficiência de caixa terá de ser coberta com corte de despesas, receitas extraordinárias já esperadas com os programas de repatriação e de regularização tributária e, agora, com a provável alta de impostos. Segundo Meirelles, o governo trabalha com a expectativa de arrecadar R$ 7 bilhões para União com a repatriação. 

A equipe econômica não quer correr risco de ter de mudar a meta fiscal ao longo do ano. Mas enfrenta a dificuldade de ter de trabalhar num ambiente de grande incerteza de receitas - inclusive da arrecadação com concessões e privatizações - prevista no Orçamento aprovado pelo Congresso. O aumento de impostos pode reduzir a necessidade de um corte maior. 

O jornal apurou que foram apresentadas várias propostas de aumento de impostos, mas a definição só ocorrerá na semana que vem, depois que Meirelles voltar da reunião do G-20, na Alemanha. Há diversas propostas circulando. A estratégia é que o contingenciamento fique mais próximo de R$ 30 bilhões, disse uma fonte da equipe econômica, acrescentando que os valores estão cercados ainda de uma "margem de grande incerteza".

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