Faltando menos de duas semanas para as eleições municipais, os candidatos vêm realizando uma verdadeira maratona para levar suas propostas de campanha a conhecimento público. Uma das “melhores” alternativas é usar o tradicional carro de som nas ruas e avenidas.
Em Santa Rita, a prática é explorada com grande intensidade e com ela aparecem também as conseqüências. Moradores reclamam da poluição sonora e acreditam que isto só deixa o cidadão mais chateado com a desgastada política.
Ao contrário de aumentar o “corpo a corpo”, alguns candidatos estão apelando ao barulho, extrapolando os limites publicitários permitidos.
Para uma pessoa que preferiu não se identificar, tem que existir uma conscientização quanto aos resultados negativos provocados pela barulheira dos carros de som. “Os candidatos têm que ter respeito com o eleitor, já que esses jingles não trazem nenhuma informação de relevância que ajudem ao eleitor a decidir seu voto. Ao contrário, isto perturba o sossego dos cidadãos. Parece até que alguém está concorrendo a ser o mais baderneiro da cidade”, reclama.
Regras:
- Só é permitido utilizar carros de som entre as 8h e 22h;
- O veículo não pode estar a uma distância menor a 200 (duzentos) metros de hospitais e casas de saúde; sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares; escolas, bibliotecas públicas, teatros e igrejas, quando em funcionamento;
- O nível de pressão sonora não pode ultrapassar 80 (oitenta) decibéis, medido a 7 (sete) metros de distância do veículo;
O que acontece com quem desrespeitar a lei?
Depende da infração. Quem realizar propaganda eleitoral fora do período legal pode ser punido com o pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou uma quantia proporcional ao custo da propaganda, quando este for maior.
Caso haja violação do horário permitido por lei ou da distância mínima que o equipamento deve estar dos prédios públicos citados anteriormente, deve ser formalizada uma uma denuncia a justiça eleitoral.
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