A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, iniciou nesta segunda-feira (8), trabalho itinerante de visitas as comarcas do interior do Estado, cumprindo ação prevista no Plano de Gestão para melhoria da Justiça de 1º Grau, com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual. As primeiras comarcas visitadas pela corregedora foram Icatu, Morros e Rosário, onde foram avaliados itens como a situação estrutural dos fóruns, demandas processuais e condições de trabalho de magistrados e servidores. 

Acompanhada da juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Rosângela Prazeres (Correições Judiciais), e do diretor da Secretaria da Corregedoria, Gustavo Campos, a corregedora Anildes Cruz conversou com o juiz titular de Icatu, Karlos Alberto Mota, que também está respondendo pela comarca de Morros. 

O magistrado apresentou um acervo de 3.503 processos, dos quais 2.564 em tramitação, 1.477 arquivados e 422 conclusos. Karlos Alberto expôs as rotinas do fórum, ressaltando as boas condições de trabalho, com quadro satisfatório de servidores, mas necessitando de analista judicial. A corregedora chamou atenção para cumprimento das rotinas de alimentação do sistema Themis, para aferição de produtividade, cujos dados são utilizados para promoção e remoção de magistrados. 

No fórum de Morros, a corregedora foi recebida pelo secretário judicial da comarca, Emanoel Botelho. Nesta unidade a corregedora detectou alguns problemas estruturais no piso, luminárias, falhas elétricas, dentre outros. Diante da situação, Anildes Cruz determinou a produção de relatório e posterior envio ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. 

O principal problema da comarca é a falta de juiz titular para atuar no acervo de 3.171 processos. Apesar disso, o magistrado que responde realizou, entre outros, o julgamento de 10 ações civis públicas ao longo do primeiro semestre deste ano. 

A juíza Rosângela Prazeres recomendou ao secretário a contagem manual dos processos para aferir se os números correspondem ao indicado no sistema Themis, com a atualização dos "status" e localização processual. 

Em Rosário, a comitiva da Corregedoria foi recebida pelos juízes titulares Karine Castro (1ª Vara) e José Augusto Sá Leite (2ª Vara). Na unidade tramitam 4.262 processos, dos quais 2.174 na 1ª Vara e 2.088 na 2ª Vara. Os juízes apresentaram a estrutura predial do fórum, apontaram as reformas necessárias em razão de infiltrações e solicitaram equipamentos de informática para a melhoria dos trabalhos judiciais, dentre outras reivindicações. 

Nos encontros, a corregedora-geral ratificou a parceria da CGJ na priorização dos julgamentos das ações judiciais, e conclamou os magistrados a participarem desse esforço conjunto. “Precisamos priorizar a celeridade processual e melhorar a prestação jurisdicional aos que buscam os serviços judiciais”, ressaltou a desembargadora Anildes Cruz. 

AGENDA 

Posteriormente, outras comarcas do Poder Judiciário maranhense serão visitadas. A corregedora Anildes Cruz determinou uma agenda de visitas e reuniões a ser cumprida nos próximos meses. A desembargadora pretende conhecer a realidade das comarcas e aplicar melhorias que dependam da Corregedoria, dialogando com o Tribunal de Justiça para a implantação das ações necessárias para atender as demandas nas unidades judiciais visitadas.