Foi dado inicio na última sexta feira (19), os trabalhos da câmara municipal de Santa Rita, com a realização da primeira sessão ordinária de 2016, em um ano que promete muitos embates, tendo em vista as eleições municipais que se aproxima.
Em pauta vários requerimentos, entre eles:
- Indicação Nº 001/2016 do vereador Márcio Muniz que visa solicitar do governo do estado junto a secretária de segurança pública, providencias quanto ao aumento do efetivo policial e de novas viaturas para as policias civis e militares deste município.
Justificativa:
A presente solicitação dar-se pela onda de crimes ocorrido na cidade, o que tem causado insegurança a população de modo geral. Uma vez que foram feitas varias reuniões com o órgão responsável pela segurança no intuito de aumentar o efetivo policial como também viaturas.
- Requerimento do vereador Antonio de Felipe solicitando ao prefeito municipal a construção de (01) um bueiro na estrada do povoado Papagaio, mais precisamente nas proximidades da residência de dona Rita de Totó.
O presente requerimento tem por objetivo atender as reivindicações dos moradores e demais pessoas que passam pelo local, que devido as dificuldades enfrentadas em decorrência das chuvas, ficam muitas vezes impossibilitados de trafegarem pela via.
- Requerimento Nº 002/2016 de autoria do vereador Joãozito Vieira solicitando ao senhor prefeito municipal, condições para secretaria municipal de meio ambiente, no sentido de realizar fiscalização nos igarapés deste município.
Justificativa:
O requerimento em apreço tem por finalidade a fiscalização efetiva nos Igarapés desse município no período da pesca predatória , pois ocorre nesta época a instalação de redes de pesca, conhecida como “rede de rabo”. Este tipo de pesca é proibido, porém o secretário acima mencionado frisa não ter condições para a fiscalização nesse período, que acarreta num impacto ambiental drástico na reprodução das espécie.
- Projeto de lei Nº 001/2016 de Márcio Muniz que dispõe sobre o programa municipal de estagio para estudantes de nível superior em instituições públicas e privadas, regulamentando a concessão de bolsa auxilio e dá outras providencias.
- Requerimento Nº 003/2016 do vereador Antonio de Felipe que solicita ao senhor prefeito municipal a criação do portal da transparência neste município.
Justificativa:
O presente requerimento tem como objetivo tornar de conhecimento da população Santarritense os recursos que entram no nosso município, assim como os gastos que são feitos pelo poder executivo, sendo assim, esse fato implica em uma verdadeira parceria entre poder público e sociedade.
- Requerimento verbal do vereador Bedeu solicitando ao prefeito municipal, recuperação da estrada vicinal que liga as comunidades de Santa Rita do Vale a Recurso.
- Mensagem Nº 001/2016 do gabinete do prefeito municipal que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtores de origem animal no município de Santa Rita e dá outras providencias.
- Projeto de decreto legislativo Nº 001/2016 do vereador pretinho que concede titulo de cidadão Santarritense ao Sr. Willams Antonio Azevedo Batista.
Justificativa:
O presente titulo tem por objetivo dar maior reconhecimento pelos seus serviços prestados no churrasquinho Vitória, gerando emprego e renda para uma parcela da população.
- Projeto de lei Nº 002/2016 de autoria do vereador Pretinho que concede titulo de cidadão Santarritense ao Pastor Claudinor Pereira Lima.
O presente titulo tem por objetivo dar maior reconhecimento pelo serviço religioso, já que o mesmo vem desenvolvendo um grande trabalho a frente da igreja Batista do nosso município.
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