Aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira(25), em sessão extraordinária na câmara Municipal, projeto de lei n° 0005/2015 de autoria da prefeitura municipal de Santa Rita que autoriza o poder executivo a conceder abono salarial a todos os professores da rede pública municipal de ensino. ficando concedido aos mais de 1.000 profissionais do magistério, no valor de 1.000(mil reais).
o abono foi anunciado pelo prefeito Tim na tarde da última terça feira no auditório da escola Orlando Gasileu, na presença de todos os educadores que receberam a noticia com muito entusiasmo.
De acordo com o projeto, baseado em lei federal n° 11.494 de 20 de junho de 2007 que prevê o rateio de recursos do FUNDEB em forma de abono, só terá direito, os professores que estiverem no efetivo exercício da função. Os recursos que custearão as aludidas despesas encontram-se consignados no vigente orçamento próprio do FUNDEB.
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